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Janaina Bevilacqua

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Publicações

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Janaina Bevilacqua

Modelo e peça · há 8 dias

[Modelo] Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUTURA ESCRIVÃ QUE NÃO VAI FAZER TAF, brasileira, XXXXXX, inscrita em RG n.º 000000 SSP/XX e CPF...

Janaina Bevilacqua

Modelo e peça · há 10 dias

[Modelo] Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO XXXXXXXXXXXXXXX DEVO E NÃO NEGO, brasileiro, estudante, inscrito em CPF sob o n....

Janaina Bevilacqua

Modelo e peça · há 10 dias

[Modelo] Inventário Extrajudicial

ILMO. SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXX - ESTADO DO XXXXXX. HERDEIRO POBRE QUE FICOU RICO, brasileiro, viúvo, inscrito em RG sob o n. 00000000 e CPF n....

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 66%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Janaina Bevilacqua

Comentário · ano passado

[Modelo] Acordo extrajudicial - novo CPC- guarda unilateral para genitor, genitor dispensa da pensão pro filho

Janaina Bevilacqua · ano passado

Não se trata de renúncia Prezada Doutora, não há renúncia de direitos indisponíveis, mas a dispensabilidade no momento do acordo é plenamente possível.

Janaina Bevilacqua

Comentário · ano passado

[Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

Antonio Luiz Nogueira · ano passado

Recurso riquíssimo!

Recomendações

(6)

Mariana de Andrade Carlos

Artigo · há 3 meses

Passei dentro do número de vagas de concurso público e não fui nomeado, e agora?

Um problema enfrentado de forma decorrente pelos candidatos a concursos, é após a prestação do certame e aprovação dentro do número de vagas, se deparar com a não nomeação ao cargo, mesmo que...

Eduqc Consultoria

Notícia · há 5 meses

Candidato ganha R$ 1.000 de indenização por não receber taxa após concurso suspenso

Depois de quase seis anos de espera, após a suspensão do concurso para agente da Polícia Civil do Espírito Santo, um candidato conseguiu na Justiça o direito de reaver a taxa de inscrição investida...

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 7 anos

O que se entende por tortura imprópria?

O crime de tortura imprópria está previsto no artigo 1º , § 2º , da Lei 9455 /97. Vejamos: § 2º - Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre...

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