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Janaina Bevilacqua

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Janaina Bevilacqua

Modelo e peça · há 9 meses

Ação de ressarcimento de inscrição de concurso público paga após deferimento de isenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO CÍVEL DE DOURADOS - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL CONCURSEIRA DEDICADA, brasileira, advogada, inscrita em RG n.º 0000000 SSP/RO e CPF n.º...

Janaina Bevilacqua

Modelo e peça · há 9 meses

[Modelo] Mandado de Segurança - nomeação de deficiente físico aprovado no número de vagas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO MARIA LINDA, brasileira, solteira, autônoma, inscrita em RG sob o nº 0000000 SESP/MT, CPF n.º...

Janaina Bevilacqua

Modelo e peça · ano passado

[Modelo] Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUTURA ESCRIVÃ QUE NÃO VAI FAZER TAF, brasileira, XXXXXX, inscrita em RG n.º 000000 SSP/XX e CPF...

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Janaina Bevilacqua

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Acordo extrajudicial - novo CPC- guarda unilateral para genitor, genitor dispensa da pensão pro filho

Janaina Bevilacqua · há 2 anos

Não se trata de renúncia Prezada Doutora, não há renúncia de direitos indisponíveis, mas a dispensabilidade no momento do acordo é plenamente possível.

Janaina Bevilacqua

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

Antonio Luiz Nogueira · há 3 anos

Recurso riquíssimo!

Recomendações

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Andre Torres Advogado

Artigo · há 9 meses

Você sabia que tem direito a manter uma conta bancária gratuita?

Você sabia que tem direito a manter uma conta bancária gratuita?

Quase todo mundo paga aquela pequena taxa de manutenção de conta bancária. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ No entanto, as instituições bancárias, de maneira completamente injusta e abusiva, escondem...

Guilherme de Souza Nucci

Notícia · há 9 meses

Resumo do Informativo nº 941 do STF

Resumo do Informativo nº 941 do STF

Brasília, 20 a 24 de maio de 2019 Sumário Plenário Homofobia e omissão legislativa – 3 Repercussão Geral Direito à saúde e medicamento sem registro na Anvisa – 3 Direito à saúde: demanda judicial e...

AUDIÊNCIA BRASIL

Notícia · ano passado

Crítica à colega de trabalho na internet gera dever de indenizar

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A 2ª Turma Recursal do TDJFT negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou o recorrente a pagar indenização por danos morais a...

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