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Janaina Bevilacqua
Publicações
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)
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Artigos (3)
Modelos (14)
Janaina Bevilacqua
Modelo ·
há 5 anos
Ação de ressarcimento de inscrição de concurso público paga após deferimento de isenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO CÍVEL DE DOURADOS - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL CONCURSEIRA DEDICADA, brasileira, advogada, inscrita em RG n.º 0000000 SSP/RO e CPF n.º...
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Janaina Bevilacqua
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Mandado de Segurança - nomeação de deficiente físico aprovado no número de vagas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO MARIA LINDA, brasileira, solteira, autônoma, inscrita em RG sob o nº 0000000 SESP/MT, CPF n.º...
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Janaina Bevilacqua
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUTURA ESCRIVÃ QUE NÃO VAI FAZER TAF, brasileira, XXXXXX, inscrita em RG n.º 000000 SSP/XX e CPF...
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Janaina Bevilacqua
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO XXXXXXXXXXXXXXX DEVO E NÃO NEGO, brasileiro, estudante, inscrito em CPF sob o n....
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Janaina Bevilacqua
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Inventário Extrajudicial
ILMO. SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXX - ESTADO DO XXXXXX. HERDEIRO POBRE QUE FICOU RICO, brasileiro, viúvo, inscrito em RG sob o n. XXXXX e CPF n....
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Janaina Bevilacqua
Artigo ·
há 6 anos
A adultificação infantil na sociedade
A ADULTIFICAÇÃO INFANTIIL NA SOCIEDADE JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA RESUMO A intenção deste estudo é fazer uma análise da sociedade acerca da adultificação infantil, que impõe a crianças (com doze...
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Janaina Bevilacqua
Artigo ·
há 6 anos
A concessão de regime domiciliar em substituição da prisão preventiva para mães encarceradas
A CONCESSÃO DE REGIME DOMICILIAR EM SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA MÃES ENCARCERADAS JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA RESUMO Por meio deste estudo busca-se avaliar os requisitos para concessão de...
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Janaina Bevilacqua
Artigo ·
há 6 anos
A Constituição Federal de 1988 e a defesa dos direitos fundamentais dos imigrantes
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA RESUMO A intenção deste estudo é fazer uma análise dos princípios constitucionais...
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Janaina Bevilacqua
Modelo ·
há 6 anos
Ação de Guarda em favor dos Bisavós - com pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXXXXXXX URGENTE – IDOSO URGENTE – IDOSO URGENTE – IDOSO BISAVÔ FOFINHO ,...
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Janaina Bevilacqua
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Ação Cominatória - Obrigação de Fazer - Cirurgia nos Olhos - Idoso
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXX -UF PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PESSOA IDOSA (Artigo 71, da Lei n.º 10.741/03 e artigo 1.211-A do CPC) URGENTE! SAÚDE!...
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